3ª Turma Cível nega indenização por danos morais

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Turma mantém validade de norma coletiva que limitou horas de deslocamento

O TST concluiu que o tempo estipulado pela empresa de 30 minutos para ida e volta do local de trabalho é razoável, absolvendo a empresa do pagamento das diferenças salariais ao trabalhador

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e aplicação da norma jurídica. Apresenta pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.

Justiça: conceito em construção ou Justiça contemporânea

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.